Em sua reunião de hoje, o Pleno do Conselho Nacional de Educação aprovou extensão do prazo de adequação dos cursos de licenciatura à resolução 02.2019 até dezembro de 2022.

Conforme vimos noticiando neste blog, desde abril Anfope e Forumdir intensificaram a mobilização nacional na luta pela formação de professores sintonizada com as formulações e proposições construídas historicamente pelo movimento dos educadores. Em articulação com as demais entidades da área e com docentes e estudantes organizados no amplo Movimento Nacional em Defesa dos cursos de Pedagogia, Licenciaturas e da Formação de Professores/a, ampliaram o debate com as Universidades fortalecendo a critica às proposições que desqualificam e desprofissionalizam os professores e comprometem a formação humana das crianças e jovens e a qualidade social da educação e da escola pública.

Esta mobilização, aliada à manifestação da ANDIFES e COGRAD e ainda do GT da Educação Básica da SBPC e suas 60 entidades cientificas, fortaleceu o movimento pela prorrogação, com o objetivo de ampliar os tempos e espaços para novas proposições.

Em reportagem no Diário de Pernambuco de hoje, o conselheiro Mozart Neves Ramos, relator do Parecer afirmou que “Essa ampliação no tempo de implementação da BNC da formação docente [Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica] vem atender às solicitações das universidades e entidades científicas em função do ambiente de fechamento das instituições provocado pela pandemia. Isso ficou muito claro durante as diversas audiências que realizamos junto à essas instituições”. A Resolução segue agora para homologação do MEC.

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A decisão do CNE é sem duvida uma vitória desse amplo movimento que as entidades da área desenvolvem desde a aprovação da resolução 02.2019 e mais recentemente com a não adesão de inúmeras Universidades ao Edital 35 e à Portaria 412 que instituíram o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares, cujo principal objetivo é adequar os currículos das licenciaturas à BNC da Formação e à BNCC.

Mobilização que deve agora ganhar novos contornos no âmbito dos Fóruns de Licenciaturas das IES e dos colegiados de curso, aprofundando os estudos e análises e sobretudo construindo alternativas para os processos formativos de nossos estudantes.

Voltaremos a este assunto.