Conforme temos anunciando nos 2 últimos posts deste blog, a mobilização das entidades cientificas e acadêmicas, especialmente Anfope e Forumdir, se intensifica como resposta urgente e necessária ao processo de destruição e desarticulação dos cursos de formação de professores desencadeado pelo Conselho Nacional de Educação que se dirige agora de forma mais direta e agressiva aos Cursos de Pedagogia.

Assim é que durante o mês de maio e agora em junho, vários Fóruns de mobilização e defesa dos cursos de pedagogia se organizam e em vários estados as discussões se ampliam para a discussão dos impactos da Res. 02.2019 sobre todas as Licenciaturas.

Toda esta mobilização vem se confrontando com o profundo silencio por parte do CNE que não responde às constantes solicitações a ele encaminhadas demandando tanto a prorrogação quanto a suspensão de tais normatizações.

É o que destaca recente Carta da ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação e FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras. dirigida a todos os educadores, que recupera este processo em construção permanente,

(…) de mobilização e organização para enfrentar de maneira articulada e em nível estadual e nacional, as ameaças que pairam sobre as faculdades de educação, seus cursos de pedagogia e também sobre os demais cursos das licenciaturas especificas sob responsabilidade dos institutos.
Nesse contexto, além da criação de Fóruns Estaduais de mobilização e defesa dos cursos de pedagogia, surge um movimento mais amplo, em defesa do Curso de Pedagogia, que em alguns estados estende-se também a todas as licenciaturas.
Nesse sentido, a ANFOPE e FORUMDIR, que juntamente com as demais entidades do campo progressista vêm manifestando seu apoio a este movimento, consideram ser necessária a definição de uma pauta com os principais pontos que aglutinam os esforços do campo neste momento de resistência aos autoritarismos.

A urgência de uma pauta para fortalecer e ampliar o debate nacional e para a interlocução com MEC, CNE e outros órgãos governamentais, as entidades propõem 4 principios sintetizados abaixo, que orientam a pauta de lutas proposta na Carta:

1. Reafirmam o princípio constitucional da CF que define em seu Art. 207 – As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

2. necessidade de fortalecer as faculdades, centros e/ou departamentos de educação, no interior das Universidades e Institutos Federais, em sua responsabilidade acadêmica e cientifica na produção de conhecimento na área da educação e da formação de professores, em seus cursos de graduação – pedagogia – e na pós-graduação e no trabalho articulado com as demais licenciaturas;

3. Reafirmam os princípios gerais da Anfope e os princípios da base comum nacional, construída historicamente pelos educadores, que representa a ruptura com a ideia de currículo mínimo e se constitui instrumento de luta e resistência contra a degradação da profissão do magistério;

4. Manter, para todas as licenciaturas especificas o significativo avanço alcançado com a aprovação da Resolução CNE/CP n. 2.2015, com a incorporação/extensão dos núcleos formadores dos cursos de pedagogia definidos pela Resolução de 2006, a todos os cursos de licenciaturas.

Na Carta, estes princípios gerais se desdobram em 7 (sete) pontos fundamentais que devem orientar os debates que estão sendo travados no país.

Leia aqui os sete pontos na Carta

Esta pauta comum amplamente debatida, pode contribuir de forma significativa para a resistência à destruição produzida pelas politicas neoliberais em curso marcadas pela padronização dos currículos, controle do processo de formação e pela desprofissionalização crescente dos professores.

É fundamental para ampliar as possibilidades de organização dos professores e estudantes dos cursos de licenciaturas e de diferentes segmentos da educação com a proposição de caminhos alternativos que fortaleçam em cada instituição a construção de projetos de cursos sintonizados com as necessidades e aspirações das crianças e jovens de nosso povo na luta constante por uma outra sociedade, justa, igualitária e sem qualquer forma de discriminação.