Em nosso último post, em 6 de outubro, socializamos o posicionamento de Colegiados de Curso e de Unidades, contrários à Resolução CNE 02.2019 e contra o Edital Edital Nº 35 do MEC que instituiu em 21 de junho pp., o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares que tem como objetivo central fomentar em 11 estados, por meio de “arranjos institucionais”, a implementação da Resolução 02.2019 que desconstrói projetos institucionais sintonizados com uma concepção emancipatória de formação de profissionais para a educação básica.

Tomamos conhecimento, até o momento, de dois projetos que se desenvolvem na região Sudeste, com IES do estado de São Paulo (USP, UFABC e Unisantos) e e na região Centro Oeste, IES de Mato Grosso do Sul e DF (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Universidade Católica de Brasília (UCB).

A reação a estas propostas, ao que tudo indica construídas de forma paralela aos atuais colegiados de curso e Núcleos Docentes Estruturantes vem mobilizando os docentes dos cursos de Pedagogia e de licenciaturas, assim como da Pós-Graduação em Educação e representantes discentes e discentes nos espaços institucionais e Fóruns Estaduais. Na UFMS, docentes e estudantes se posicionaram contrários à adesão IES ao Edital nº35/2021 do MEC, e lançaram um alerta quanto às suas implicações à formação de professores, ao Curso de Pedagogia e às licenciaturas da Instituição.

Leia aqui a integra da Nota da UFMS

No estado de São Paulo, as IES que instituiram o “arranjo institucional” como exigência do Edital, foram USP, UFABC e UNISANTOS (leia aqui a matéria da IES).

Na USP, o programa institucional de fomento à inovação nas licenciaturas criou o Complexo Integrado de Formação de Professores da USP, localizado na pró-reitoria de graduação, e se sobrepõe, ao que tudo indica de forma nada democrática em sua implementação, às atuais licenciaturas localizadas nos Institutos das áreas especificas e na Faculdade de Educação. Com esse desenho institucional, atende um dos objetivos centrais das politicas neoliberais implementadas em vários países desde a década de 90 e contemplada em nossa LDB, de criação dos ISEs – Institutos Superiores de Educação – dentro ou fora das Universidades – e com menores exigências quanto ao desenho curricular e a titulação de seus quadros docentes. Bem ao gosto, portanto da própria Base Nacional Comum de Formação e seu alinhamento estreito e restrito à BNCC, evidenciando o retorno ao tecnicismo e pragmatismo na formação de professores.

O atual Complexo Integrado, cujo desenho está sujeito a melhor análise e acompanhamento por parte dos estudiosos do campo da formação, cumpre também uma das proposições das atuais DNCs da Formação Inicial contemplada na Resolução 02.2019, de “institucionalização de unidades integradas de formação de professores” (Cf. Art. 9º da Res. 02.2019), podendo como movimento paralelo, significar um desrespeito à própria autonomia cientifica e pedagógica das diferentes unidades na determinação dos cursos sob sua responsabilidade. A conferir.

Leia aqui matéria sobre o Complexo da USP

Diante desse quadro regressivo, os educadores através de suas entidades academicas e cientificas – principalmente Anfope e FORUMDIR – , dos Fóruns Estaduais em Defesa dos Cursos de Pedagogia e dos Cursos de formação de Professores, vêm se posicionando de forma critica e propositiva para o enfrentamento e construção de caminhos que superem esta concepção que se impõe para a escola pública, a educação básica e as licenciaturas em nosso país.

É essa resistência e a compreensão de que somente com muita organização e luta unitária lograremos construir de forma autônoma e independente do MEC e CNE, outros referenciais para nossos cursos que se contraponham às atuais proposições contidas na BNC Formação.

A realização do II Seminário Nacional ANFOPE – ForumDir – Discutindo os cursos de licenciaturas , nos dias 11 e 12 de novembro, espera contar com a ampla participação dos coordenadores de cursos de licenciaturas e se realiza com esse espírito de construção coletiva, de resistência e derrota do atual projeto neoliberal em curso, para outra educação, outra escola e outra sociedade.

Venha para o Seminário. Inscreva-se aqui.

No próximo post divulgaremos a Carta dos Seminários I e II ANFOPE-ForumDir