Após um período de recesso, retomamos neste blog a socialização dos embates e debates sobre os cursos de licenciatura atingidos pela Resolução CNE 02.2019, em especial os cursos de pedagogia que passam por verdadeiro desmonte de suas finalidades, as quais vêm sendo reafirmadas há mais de 40 anos pelo movimento dos educadores, em especial pela Anfope e pelo Forumdir.

As políticas educacionais neoliberais em curso desde o golpe de 2016, pretendem desconstruir os cursos de licenciaturas, minar a produção cientifica e acadêmica das Faculdades de Educação no campo da ciência da educação e das teorias pedagógicas, rebaixar a formação teórica e prática e submeter o trabalho docente à logica tecnicista e pragmática da BNCC, comprometendo a formação humana integral da infância e da juventude na educação básica.

Como temos afirmado neste espaço, o posicionamento firme de inúmeras IES, que em suas faculdades de educação e colegiados de curso mobilizam coletivamente estudantes e professores e seus núcleos docentes estruturantes, contribui para fortalecer e organizar a comunidade universitária para a construção de propostas formativas em contraposição às resoluções do CNE.

Na perspectiva da mobilização para as resistências e proposições necessárias, foi lançado em 9 de julho, o Fórum Nacional de Mobilização e Defesa do Curso de Pedagogia, cujo manifesto destaca a necessidade da mobilização nacional, considerando “importante que os estudantes das licenciaturas, especialmente dos cursos de Pedagogia, assim como o movimento estudantil organizado – Centros acadêmicos e Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia – se una a essa mobilização fortalecendo a defesa dos cursos de formação dos profissionais da educação. Assim, mobilizamo-nos em defesa da Pedagogia e da autonomia da Universidade na construção de projetos institucionais de formação de professores engajados na prática social e comprometidos com um projeto de sociedade justa, igualitária e sem qualquer forma de discriminação”.

Leia aqui a íntegra do Manifesto

Iniciativas institucionais também vem sendo desenvolvidas com o objetivo de enfrentar os desmontes provocados pelas iniciativas do CNE e MEC no campo da formação dos profissionais para a educação básica. Indicamos em seguida os documentos institucionais aos quais tivemos acesso neste período, os quais vêm reforçar e fortalecer as ações e posicionamentos de outras IES conforme já noticiado em posts anteriores no blog.

1.Nota da UFPel sobre a politica proposta pelo MEC, contrária ao Edital Nº 35 do MEC que instituiu em 21 de junho pp., o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares, Edital agora prorrogado com algumas alterações, para completar o numero de IES estabelecido anteriormente.

Leia aqui a Nota da UFPel

2. A Prograd da UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná -, vem discutindo as formas de  resistência à 02/2019 com estudantes,  professores dos cursos de Pedagogia, Reitores, Pró-reitores de Ensino de todas as Universidades Públicas Paranaenses e entidades nacionais de representantes de professores do ensino. E esclarece seu posicionamento, afirmando que 1. Até o momento não solicitamos que  nenhum curso de Licenciatura da UNESPAR fizesse ajustes em seus PPCs, a partir da Resolução 02/2019;  2. Estamos resistindo e instruindo as adequações de cursos pela Resolução 02/2015 que terá validade até dezembro de 2022; 3. Reativamos o Fórum de Graduação da UNESPAR, em que o GT de Políticas discute esse tema por entender ser o Fórum, o foro para discussão política, encaminhamentos, mobilizações políticas de nossa comunidade e 4. Participamos, junto com diversos professores de cursos de Graduação  da UNESPAR dos FÓRUM  PARANENSE DOS CURSOS DE PEDAGOGIA , FÓRUM ESTADUAL DAS LICENCIATURAS EM MATEMÁTICA em que se discutiu e registrou apoio na resistência da implantação da referida resolução.

Leia aqui a nota da UNESPAR e conheça o Fórum Paranaense dos Cursos de Pedagogia

3. A FURG – Fundação Universidade do Rio Grande – também reafirma e torna pública, em nota, seu desacordo com o Programa de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores e Diretores Escolares, reforçando a crítica às politicas atuais de formação, as quais desconsideram todo o empenho que as Universidades, as Sociedades Científicas e a Comunidade envolvida diretamente com a Formação de Professores e Professoras realizaram para a implantação da Resolução Nº 2, de 1º de julho de 2015; (…) que a adoção da BNC- Formação é controversa e há muitas restrições em relação a ela na comunidade acadêmica de formação de professores e professoras (…) que projetos pedagógicos de curso não são documentos prescritivos que podem ser modificados de maneira aligeirada e sem a participação ativa da comunidade acadêmica.

Leia aqui a nota da FURG

4. A Comunidade do Centro de Educação da UFAL – Universidade Federal de Alagoas – também posicionou-se contrária à Resolução CNE/CP nº 2/2019, por considerar que tal proposição revisita elementos pautados em debates oriundos dos anos 1990, com perspectiva aligeirada, esvaziada e que se distancia do acúmulo de discussão das principais associações e movimentos de educadores que discutem a formação de professores nas últimas quatro décadas. Outro elemento preocupante é a fragmentação da formação inicial, em especial no curso de Pedagogia, que retorna às propostas segmentadas em três
campos distintos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Gestão Escolar), reforçando a tão criticada concepção de formação norteada pela centralidade da prática, pela defesa do “saber fazer”. Com o pragmatismo e o neotecnicismo que inspiram a BNCC, tal concepção dá passos amplos e se alinha com o mercado educacional do apostilamento e da plataformização do currículo. A BNC-Formação, instituída pela Resolução CNE/CP nº 2/2019, reflete esse movimento e o espraia para todos os níveis do ensino, atravessando, portanto, a Educação Básica e o Ensino Superior. A forma como o debate deste documento NÃO tem sido realizado já é um elemento de questionamento central na condução da produção desta resolução e só reforça o caráter e o conteúdo utilitarista e praticista que ela apresenta.

Leia aqui a Nota da UFAL

5. O Comitê Gestor do Fórum das Licenciaturas da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina – considerou que a Resolução 02.2019 “contraria a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial estabelecida pela Constituição de 1988, desconsidera a experiência constituída pela trajetória das licenciaturas e seus/suas professores/as formadores/as ao longo de mais de seis décadas da UFSC; contraria e desvaloriza a normativa institucional da UFSC, que instituiu “normas para a estrutura curricular e acadêmica dos cursos de licenciatura da UFSC”; altera com profundidade a concepção de formação de professores, pois obriga que os projetos pedagógicos das licenciaturas atuem no modelo de uma formação tecnicista e formatada para que os futuros docentes sejam executores da Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica – BNCC da Educação Básica. Com isso, rompe com os princípios de base comum nacional para a educação básica e para a formação de professores materializada na Resolução CNE/CP nº 02/2015, que resultou de amplo debate com a sociedade”.

Leia aqui a Nota na íntegra

Destacamos, por último, a criação e lançamento do Fórum Paraense de Pedagogia em 22 de setembro, o qual conta com a ampla participação de todas as IES Públicas do Estado do Pará, reforçando a luta em defesa da formação plena nos cursos de Pedagogia.

No próximo post, socializaremos as proposições do Seminário Forumdir-Anfope, realizado nos dias 15 e 16 de setembro, assim como os preparativos e chamamento para o Seminário dos Fóruns de Licenciaturas, a ser realizado em inicio de novembro.

Muita luta nos espera!!