Enquanto o Conselho Nacional de Educação continua em silêncio, vários Fóruns de mobilização em defesa dos cursos de pedagogia e da formação de professores se organizam em vários estados e as discussões se ampliam, consolidando gradativamente este movimento de resistência às proposições neoliberais do CNE no campo da formação.
Nos dias 8 e 9 de junho pp, reuniu-se o Fórum Estadual de Licenciaturas do Estado do Paraná , que reúne as universidades estaduais UNIOESTE, UEL, UNESPAR, UENP, UEM, UEPG E UNICENTRO, constituindo-se, portanto, um espaço coletivo que vem contribuindo desde sua primeira edição, em 2016, para o debate a respeito dos Cursos de Licenciatura e desafios para a Formação Docente no estado e no país.
O evento contou também com a participação de instituições federais, bem como das associações acadêmicas e cientificas da área, a ANPED, ANPOF, ANFOPE, SBEM-PARANA, AGB-LDNA, ANPUH, Coorlicen-UFRGS, comprometidas e atuantes historicamente em favor das Licenciaturas e da formação docente.
Em documento enviado ao Conselho Estadual de Educação e à Superintendência de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Paraná, os docentes das instituições estaduais do Paraná destacam aspectos importantes relativas à Resolução 02.2019, reafirmando e endossando as criticas feitas por todas as entidades presentes ao evento e também as manifestações que desde 2019 vêm mobilizando o campo da formação.
As universidades públicas, por meio de suas instâncias e fóruns de
deliberações, veem insistentemente manifestando-se e reivindicando a retomada
e consequente manutenção da Resolução CNE/CP nº 02/2015 e pela revogação
da Resolução CNE/CP nº 02/2019. Neste posicionamento, salienta-se que os
seguidos adiamentos de implantação da Resolução CNE/CP nº 02/2015 resultou
num processo de implementação tardio de suas orientações nos Projetos dos
Cursos de Licenciatura, situação evidenciada em grande parte das universidades
públicas.
Ressalta-se que os fundamentos da Resolução CNE/CP nº 02/2019 partem
de princípios que são incompatíveis aos que sustentam as DCN para a Formação
Inicial e Continuada em Nível Superior de Profissionais do Magistério para a
Educação Básica, principalmente no que diz respeito à articulação orgânica entre
formação e valorização dos profissionais da educação, postergando a formação
continuada.
A partir dos apontamentos e indicações extraídos das duas Conferencias realizadas, a mesa com a participação das entidades acima mencionadas, as atividades realizadas durante o II Fórum Estadual das Licenciaturas do Paraná, especialmente a partir do debate empreendido em plenária, com a participação representativa das sete universidades estaduais e
demais organizações participantes, deixam o registro coletivo com destaque para os seguintes pontos:
- As novas Diretrizes submetem a formação de professores à BNCC, que é um instrumento de padronização de competências, conteúdos e habilidades, esvaziando a função social da escola e seu sentido público, numa concepção meramente pragmática e utilitarista;
- A formação proposta expressa uma concepção do professor como executor técnico prático e reduz a docência a habilidades práticas e saberes esvaziados de teoria, o que contraria a concepção de formação assumida pelas IES públicas;
- O texto da Resolução 02/2019 não se configurou a partir da problematização e escuta da sociedade organizada fragilizando a proposta;
- Desapareceu na Resolução 02/2019 o ensino como face importante do processo, enquanto que o foco está na aprendizagem. Neste sentido, o docente enquanto sujeito da concepção, produção e socialização de conhecimento dá lugar ao resultado do processo: a aprendizagem.
- Não há qualquer menção à avaliação escolar como diagnóstico dinâmico do processo ensino-aprendizagem.
- Não há menção quanto à condição social dos estudantes de licenciatura no texto da Resolução 02/219-CNE.
- Desconsidera os estudos e pesquisas sobre a formação de professores realizadas nas Instituições de Ensino Superior Públicas.
Diante do exposto, o documento reitera a solicitação de Revogação da Resolução 02/2019-CNE, mediante os argumentos anteriormente apresentados.
Leia aqui o documento na íntegra
Novos espaços de resistência estão sendo construidos em todos os estados, na perspectiva de resistir a estas politicas e construirmos uma pauta comum , conforme ja socializado neste blog,
Continua no próximo post com mais informações
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